ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2026
Contrato Prestação de Serviços nº 046/2026
Pregão Eletrônico nº 006/2026
Processo Administrativo nº 1719/2026
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.475.164/0001-33, estabelecida na Rodovia BR2 2, Km538, Bairro: Interior, no município de Cordilheira Alta/SC, CEP: 89.819-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. GUSTAVO MATTANA GABRIEL, inscrito no CPF nº 057.***.***-84, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato de prestação de serviços nº 046/2026, terá vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30 de outubro de 2026 até 27 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 28 de outubro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
GUSTAVO MATTANA GABRIEL
L&G Poços Artesianos LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:44136310