ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 65/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 65/2023, firmado com a empresa Rubem dos Santos Freitas - ME, inscrita no CNPJ n° 00.492.303/0001-79, conforme Parecer Jurídico n° 905/2026 da Procuradoria Jurídica do Município de São Gabriel.
São Gabriel, 27 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:442FA8D7