ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Nova Hartz
AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NOVA HARTZ
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 54/2026
A AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NOVA HARTZ, acolhendo parecer exarado no processo n° 136/2026 e no parecer jurídico n.º 1287/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CAI PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL para a prestação de serviços de instalação de bomba em poço com 300 metros de profundidade, fornecimento e instalação de tubos de nível PVC 20mm, instalação de comando e encaminhamento de outorga com responsabilidade técnica junto ao DRH.
O valor total da contratação é de R$19.170,14 (dezenove mil, cento e setenta reais e catorze centavos).
Nova Hartz, 1º de abril de 2026.
RONEI ANDRÉ DE OLIVEIRA
Superintendente da Autarquia Águas da Nascente
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:4468E559