ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 783/2026 PROCESSO Nº 961/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, sendo a empresa contratada AR SMARTVIX SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.331.140/0001-76, no valor de R$ 614,10 (seiscentos e quatorze reais com dez centavos).
Independência, 16 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Alf Lima
Código Identificador:44FCB980