ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.368, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de São Leopoldo.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na semana do dia 14 de junho.
Parágrafo único. A Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de São Leopoldo deverá constar no calendário oficial do Município.
Art. 2º. O objetivo principal da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue é a divulgação da importância da Doação de Sangue aos cidadãos leopoldenses.
Parágrafo único. Durante a semana instituída, o Poder Executivo Municipal poderá promover ações, palestras, eventos, orientações e campanhas educativas sobre a importância da doação de sangue.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de junho de 2021.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:4500498E