ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

 

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrada com o Instituto Jiu-Jutsu Tribe, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. José Antônio de Oliveira Neto, nº 355, Araricá/RS, no horário das 13hs30min. às 18hs30min. de segunda-feira a quinta-feira e das 8hs às 13hs na sexta-feira.

 

Araricá, 10 de março de 2025.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Evandro Augusto Fleck
Código Identificador:451DE7FF