ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

 

DEMÉTRIUS JUNG GONZALEZ,Diretor Geral da AGESAN-RS, vem, pelo presente Edital, informar que estará aberto o prazo de Consulta Pública referente ao Processo Agesan-RS nº 38/2025:

 

“Dispõe sobre a cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário da Água de Ivoti do Município de Ivoti.”.

 

O material está disponível no site www.agesan-rs.com.br e, no prazo de 12 de maio a 21 de maio de 2025, estará aberto para Consulta Pública, conforme definido na Instrução Normativa DG nº 04/2019.

Para enviar sugestões, críticas e análises referentes aos instrumentos normativos, o usuário ou entidade deverá encaminhar e-mail à AGESAN-RS, informando os pontos em desacordo, através docontrolesocial@agesan-rs.com.br.

Informa-se, também, que não serão considerados os questionamentos ou sugestões enviadas após às 23:59 horas do dia 21 de maio de 2025 ou por outros meios que não o estipulado nesse edital.

 

Porto Alegre, em 09 de maio de 2025.

 

DEMÉTRIUS JUNG GONZALEZ

Diretor Geral

AGESAN-RS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 12/05/2025. Edição 4072
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/