ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
EMENTA: ALTERA ARTIGOS E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato DA LEI municipal Nº. 1.952/2020

 

ALTERA ARTIGOS E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA, Prefeito Municipal do Chuí, faz saber em cumprimento ao disposto no inciso IV, do artigo, 42 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

 

O quadro constante do art. 3º, II, III, V , bem como o quadro 12, constante no art. 8º, III. da Lei Municipal nº. 1.937, de 10 de outubro de 2019, teve alterações e passará a vigorar de forma diversa da constante na referida Lei.

O Anexo 1, constante na Lei Municipal nº. 1937, de 10 de outubro de 2019, obteve alterações nos seguintes itens: 1.1, 2.2.6, 2.2.10, 2.3.2, 2.3.10, 2.3.11, 2.3.12, 2.3.16, 2.4.4, 2.5.5, 2.6.6, 2.6.7, 2.6.12, 2.6.20, 2.11.14, 2.11.11, 2.11.16, 2.11.22, 2.11.23.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de outubro de 2019. Ficam revogadas as disposições contrárias.

 

DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais informações, bem como os quadros de cargos que sofreram alterações encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal do Chuí.

 

GABINETE DO PREFEITO, 02 DE JANEIRO DE 2020.

 

MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Nathalia Maximila da Silva
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