ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 41, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.1513
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.118.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.118.800,00
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
592 13.392.0020.1061.0000 CONSTRUÇÃO MUSEU/BIBLIOTECA MUNICIPAL 220.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
128 20.608.0022.1010.0000 MANUT. SEC. DE AGRICULTURA 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
461 20.608.0022.2051.0000 MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA 334.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
173 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
393 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1053
01 TESOURO
001 001 GERAL
523 23.695.0009.1043.0000 CONVENIO PARQUES ESTADUAL DO TURVO 24.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 1053
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
464 20.608.0022.2061.0000 MANUT. CONSELHO DE AGRICULTURA -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
466 20.608.0022.2061.0000 MANUT. CONSELHO DE AGRICULTURA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
141 18.542.0024.2013.0000 MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 04 DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-DIPOA
375 20.608.0022.2042.0000 MANUTENÇÃO INSPEÇÃO SIM/POA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
376 20.608.0022.2042.0000 MANUTENÇÃO INSPEÇÃO SIM/POA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
148 15.452.0013.1012.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -6.491,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
149 15.452.0013.1012.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
152 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
153 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -3.000,00
3.3.50.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
417 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
672 15.452.0013.1012.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -213.684,74
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
172 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
174 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
175 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO 001 001 GERAL
674 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS -479.378,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 1053
01 TESOURO
001 001 GERAL
675 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS -296.545,46
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
162 25.752.0013.2015.0000 MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA -2.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
DECRETO Nº 41 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.1513
01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
177 23.691.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -4.155,01
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
178 23.691.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
179 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
182 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO 001 001 GERAL
183 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
363 23.691.0008.1034.0000 CONSTRUÇÃO PREDIO INDUSTRIA ALIMENTOS -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
607 23.691.0008.1057.0000 CONSTRUÇÃO DE PREDIOS E PAVILHÕES -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
608 23.691.0008.1059.0000 AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE RAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
391 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 1053
01 TESOURO
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
392 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 1053
01 TESOURO
001 001 GERAL
395 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO -1.000,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 01 1053
01 TESOURO
001 001 GERAL
415 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO -67.644,99
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 1030
01 TESOURO
001 001 GERAL
Anulação ( - ) -1.118.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
600.979.220-72
CELSO BUSATTO
Sec. Finanças
355.961.200-49
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:457D6520