ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 158/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de colheres de sopa descartáveis e sacos de papel kraft, destinados ao acondicionamento e fornecimento de refeições e alimentos no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
FORNECEDOR: ATACADO EMBALAGENS CECONELLO LTDA, CNPJ 54.591.451/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 1.624,00 (mil e seiscentos e vinte e quatro reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 30 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:458C75B7