ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 02/2026

APOSTILA Nº 02/2026

(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)

Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 17/2025

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo nº 871/2024

 

Contratada: Gerson França da Silva - ME

CNPJ nº 10.261.979/0001-05

 

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para registro de preços e fornecimento de diesel comum, conforme descrito nesse edital e seus anexos.

Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 17/2025.

Para:

Item 01 (lote 03) – Óleo Diesel Comum, o valor unitário (litro) de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), reequilibrado nesta data para R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). O percentual para reajuste do valor é de aproximadamente 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento), conforme justificativa em anexo.

 

Formigueiro - RS, 19 de março de 2026.

 

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:45A08629