ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 02/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 17/2025
Pregão Eletrônico nº 49/2024
Processo nº 871/2024
Contratada: Gerson França da Silva - ME
CNPJ nº 10.261.979/0001-05
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para registro de preços e fornecimento de diesel comum, conforme descrito nesse edital e seus anexos.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 17/2025.
Para:
Item 01 (lote 03) – Óleo Diesel Comum, o valor unitário (litro) de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), reequilibrado nesta data para R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). O percentual para reajuste do valor é de aproximadamente 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 19 de março de 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:45A08629