ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
CONTRATO DE NÚMERO 240/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: ALVARO MARQUES TEIXEIRA, inscrito no CPF n° 785.086.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026.

 

São Borja, 06 de outubro de 2026.

 

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.


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Evellyn Bar Noremberg
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