ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

CONTRATADA: CTG RINCÃO DOS BÉRGAMOS

CNPJ: nº 00.561.385/0001-66

OBJETO: Repassar valores para o CTG RINCÃO DOS BERGAMOS, entidade do Município de Barracão, organização civil, sem fins lucrativos para a organização e execução do “9º Campeonato Municipal de Laço”.

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2026

Assinatura: 09/09/2026

PRAZO: 30/09/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 142/2026

AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal n. 13.019/2014. Art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.810 de 02 de setembro de 2026.

 

Barracão - RS, 09 de setembro de 2026.

 

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vanice Daniela Gall
Código Identificador:45D3DD73