ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:RAFAEL DALLACORT TRANPORTE DE CARGAS

Contratante:Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2024

Número do contrato:58/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal:Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de máquinas pesadas sendo caminhão basculante, mediante saldo restante da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico n.º 07/2024 do Município de Protásio Alves/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e especificações abaixo.

Data de assinatura:27/08/2026

Alteração contratual:O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro, conforme descritivo abaixo, em razão da baixa do valor do combustível, conforme demonstrado e comprovado através da documentação que faz parte deste termo aditivo como anexo. Desta forma, o MUNICÍPIO DE PORTÁSIO ALVES passará a pagar os seguintes valores

Alteração contratual:Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:4638B465