ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de óleos lubrificantes, conforme Laudo Técnico n° 60/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI, e de acordo com a Gestão Municipal através do Protocolo n° 28922/2026. Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 41.876.743/0001-07. Valor: 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Rubrica: 18.01.04.122.0002.2068.3339030000000.1500.0000 - 42495.

 

São Borja - RS, 09 de outubro de 2026.

 

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.


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Evellyn Bar Noremberg
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