ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 322/2026
PORTARIA Nº 322/2026, de 11 de agosto de 2026.
Concede Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento do Centro de Saúde
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento do Centro de Saúde – FG-01, a servidora LIDIANE FONSECA DOS SANTOS, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal n. 4.299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:46B24A6F