ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE N° 001/2026

 

CONTRATO N.º 027/2025

PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2025

PROCESSO N.º 1089/2025

 

MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa SCHAURICH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.302.958/0001-01, estabelecida na Rua Marque de Sapucai, nº 100, Apt. 405, Bairro: Ideal, no município de Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.336-360. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. RENAN SCHAURICH, portador do CPF nº. 123.***.***-04, a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 027/2025 por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 07 de maio de 2026 até 07 de maio de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica reajustado o valor do presente contrato com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 3,450060%, passando o valor mensal de R$ 1.415,00 (mil quatrocentos e quinze reais) para R$ 1.463,82 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 06 de maio de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

RENAN SCHAURICH

R Schaurich Assessoria Empresarial LTDA

Contratada 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:46C148B0