ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Contratação nº 131/2026 por Inexigibilidade 014/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra show motivacional com números de mágica, a ser executada pelo palestrante Sandro Libardoni, alusiva às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Redentora/RS.
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do o Processo de Processo de Contratação nº 131/2026 por Inexigibilidade 014/2026, acolho o indicativo de inexigibilidade para Contratação da SANDRO RODRIGO LIBARDONI, inscrita no CNPJ nº 18.587.210/0001-93.
HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação:
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 07.02.10 301 0113 2364
Dotação:615
Elemento de despesa: 3390 39 00 00 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor da Contratação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Embasamento art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Redentora/RS, 26 de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dyeila Caroline Batista
Código Identificador:46DD450E