ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

Setor Administrativo

SETOR ADMINISTRATIVO
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)

PORTARIA Nº. 14.027, DE 15 DE MAIO DE 2026.

 

- DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR) -

 

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar n°. 63/90, Lei n°. 12.868/07, Decreto n°. 45.659/08 e Instrução Normativa DRP n°. 045/98 – Titulo V Capitulo II.

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR, a contar de 15 de maio de 2026, o Servidor Municipal com cargo de provimento efetivo como Agente Administrativo Sr. ROQUE WILSON BECKER, matrícula funcional n°. 572, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios, nos seguintes itens:

- 853 Setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral de Produtor, Guias Modelo A, Anexo I e Talões de Produtor).

 

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 15 DE MAIO DE 2026.

 

NEUSA LEDUR KUHN

Prefeita Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS

Secretário Municipal de Administração 


Publicado por:
Henrique Ronaldo Menzel Stoffels
Código Identificador:47025AD9