ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGAO ELETRONICO 14.2026

ESCLARECIMENTO

Para conhecimento de todos os interessados ESCLARECEMOS o questionamento abaixo postado no Portal www.pregaobanrisul.com.br, referente ao Processo Licitatório n. 454/2026 Pregão Eletrônico 14/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÕES ELETRONICOS, MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR DESTINADOS A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Possuem em seu quadro funcionários Celetistas? Ou somente estatutários?

RESPOSTA: "Não temos celetistas, o regime legal de trabalho não se confunde com o previdenciário, o município tem regime especial para contratados e regime estatutário para os comissionados e concursados. Já em termos previdenciários os contratados e comissionados contribuem para o RGPS (INSS) e os concursados contribuem para o RPPS".

OBS: Retifica-se tal informação sobre CLT, visto que não temos celetistas no quadro de servidores. Depto de licitações, contratos, Convênios e prestação de contas


Publicado por:
Simoni Rejane da Costa Luft
Código Identificador:47373C4D