ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 739/2026
Súmula do Contrato nº 301/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 301/2026:
CONTRATADA: VALDIR CARDOZO PEREIRA, CNPJ DA CONTRATADA: 33.814.137/0001-39.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de quiosques e revitalização das áreas de apoio e lazer da Ponte sobre o Rio Pelotas, localizada na divisa entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a serem executadas conforme as especificações técnicas constantes dos projetos, do memorial descritivo, da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro, da proposta vencedora e dos demais documentos anexos ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 25/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:474BF022