ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  Nº 1665/2026

TERMO DE FOMENTO: Nº 036/2026

FUNDAMENTO DO FOMENTO: ART. 31, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONVENENTE: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE RIOZINHO, inscrita no CNPJ nº 00.569.916/0001-67

OBJETO: Formalização de parceria para o repasse mensal de recursos ao CONSEPRO, destinados ao custeio de incentivo financeiro como estímulo à permanência dos policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil que atuam em Riozinho/RS, bem como ao custeio de serviços contábeis necessários à gestão, à execução financeira e à prestação de contas da parceria, além do apoio a manutenções veicular e predial e a outras despesas operacionais diversas.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA ASSINATURA: 05/05/2026.

Riozinho/RS, 05 de maio de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA 

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:477594E4