ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 15/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 222/2026 e no parecer jurídico n.º 049/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO para a aquisição de exames clínicos auditivo BERA e Ressonância magnética de coluna cervical, oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede de saúde pública municipal.

A empresa HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, o valor de R$3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais).

A empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, o valor de R$699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).

O valor total da contratação é de R$ 4.349,90 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

 

Nova Hartz, 10 de fevereiro de 2026.

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:479C5A0E