ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 174/2026
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento psicológico especializado aos alunos da rede municipal de ensino, bem como o suporte técnico às equipes pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área da Psicologia;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o profissional JUNIOR PADILHA DE ÁVILA, inscrito(a) no CPF nº 026.xxx.xxx-97 e no CRP nº 40813, vinculado(a) à empresa AVILA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 65.103.718/0001-59, contratada pelo Município, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º O profissional designado(a) prestará atendimentos psicológicos exclusivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme as demandas encaminhadas pela gestão da pasta, observadas as atribuições previstas em contrato.
Art. 3º A presente designação não gera vínculo empregatício com o Município, sendo os serviços prestados nos termos do contrato administrativo firmado com a empresa mencionada no art. 1º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 17 de Abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 27 Dias do Mês de Abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:48406F8A