ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 157/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4794/2026 e no parecer jurídico n.º 485/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas ASSOC DE PAIS E MESTRES DA FUND ESC TEC L S V DA CUNHA, referente o pagamento do credenciamento de Projetos de Educação Infantil e Fundamental e a alimentação dos professores e alunos participantes do município na Mostratec Júnior 2026.
O valor da contratação é de R$1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais).
Nova Hartz, 07 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:4853F646