ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2026

 

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023

PROCESSO Nº 445/2023

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa ASSET – ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.048.180/0001-02, estabelecida na Avenida Emilio Schmidt, n° 189, 2º andar, sala 01, bairro Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95690-000. Neste ato representada por sua Sócia a Sra. Maria Madalena Kirsch, inscrita no CPF nº 000.***.***-81, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato de prestação de serviços nº 047/2023, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 18 de julho de 2026 até 18 de julho de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 11 de agosto de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

MARIA MADALENA KIRSCH

ASSET –  Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho  LTDA

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 12/08/2026. Edição 4392
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