ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 03/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 32/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de serviços especializados de empresa(s) para a realização de oficinas pedagógicas que contemplarão as áreas de: origami e soroban; leitura, interpretação e escrita criativa e italiano.

Data de assinatura: 14/05/2026

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de maio de 2026, findando em 15 de maio de 2027, sendo prorrogado conforme Lei Federal, nº. 14.133/21.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39%, passando a vigorar com os seguintes valores:

Alteração Contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 116.474,04 (cento e dezesseis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), sendo considerado o valor mensal constante na tabela do Termo Aditivo. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:48D91325