ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - PERÍODO: 2025

Contratado: MICHELE FERRARI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Modalidade: Pregão Presencial

Número da licitação: 25/2022

Número do contrato: 65/2022

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 03

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional médico para atuação na área de psiquiatria.

Data de assinatura: 16/07/2025

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 15 de agosto de 2026, a contar de 15 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,35% passando a vigorar com o valor de R$ 10.458,62 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, com sessenta e dois centavos) pagos mensalmente.

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Contratado: TIAGO LOPES ALEGRANZZI

Modalidade: Chamamento Público/Termo de Credenciamento 01/2025

Número da licitação: 01/2025

Número do contrato: 35/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021

Número do Termo Aditivo: 01

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização, condução e conclusão de Leilão Público de bens inservíveis do Município de Protásio Alves.

Data de assinatura: 16/07/2025

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 15 (quinze) dias, permanecendo vigente até a data de 19 de agosto de 2025, a contar de 04 de agosto de 2025.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:48F17458