ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025
CONTRATADO: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA
CNPJ: 56.170.867/0001-40
OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRE A CULTURA AFRO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME O ART. 26 DA LDB.
VALOR TOTAL: R$ 13.500,00
DATA DE EMISSÃO: 30/04/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I
Harmonia/RS, 02 de maio de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:48F6E714