ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 290/2026
PORTARIA Nº 290/2026, de 20 de julho de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAE e Sindicâncias.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que as Comissões designadas para o PAE e Sindicâncias, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 046/2025; 173/2026 e 273/2026, conforme segue:
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Nome do Servidor: |
Função: |
Gratificação: |
Processos |
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Deise Mirela de Mello Pinheiro |
Presidente |
R$ 600,00 |
Sindicância 046/2025 |
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Mateus Neves Giordani |
Secretário |
R$ 300,00 |
Sindicância 046/2025 |
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Volnei Castanha |
Membro |
R$ 300,00 |
Sindicância 046/2025 |
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Edson Antônio Schwaab |
Presidente |
R$ 600,00 |
PAD 173/2026 |
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Leomar Birkan da Silva |
Secretário |
R$ 300,00 |
PAD 173/2026 |
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Elisandra Enderle da Cruz |
Membra |
R$ 300,00 |
PAD 173/2026 |
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Edson Antônio Schwaab |
Presidente |
R$ 600,00 |
PAD 273/2026 |
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Elizabete Bombardelli |
Secretária |
R$ 300,00 |
PAD 273/2026 |
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Leomar Birkan da Silva |
Membro |
R$ 300,00 |
PAD 273/2026 |
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Elaine Teresa Richert |
Acompanhamento |
R$ 450,00 |
"Processos supra" |
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Francieli de Olivera S. Zugel |
Acompanhamento |
R$ 450,00 |
"Processos supra" |
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 20 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:497E9B6F