ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 290/2026

PORTARIA Nº 290/2026, de 20 de julho de 2026.

 

Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAE e Sindicâncias.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.

 

Considerando que as Comissões designadas para o PAE e Sindicâncias, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 046/2025; 173/2026 e 273/2026, conforme segue:

Nome do Servidor:

Função:

Gratificação:

Processos

Deise Mirela de Mello Pinheiro

Presidente

R$ 600,00

Sindicância 046/2025

Mateus Neves Giordani

Secretário

R$ 300,00

Sindicância 046/2025

Volnei Castanha

Membro

R$ 300,00

Sindicância 046/2025

Edson Antônio Schwaab

Presidente

R$ 600,00

PAD 173/2026

Leomar Birkan da Silva

Secretário

R$ 300,00

PAD 173/2026

Elisandra Enderle da Cruz

Membra

R$ 300,00

PAD 173/2026

Edson Antônio Schwaab

Presidente

R$ 600,00

PAD 273/2026

Elizabete Bombardelli

Secretária

R$ 300,00

PAD 273/2026

Leomar Birkan da Silva

Membro

R$ 300,00

PAD 273/2026

Elaine Teresa Richert

Acompanhamento

R$ 450,00

"Processos supra"

Francieli de Olivera S. Zugel

Acompanhamento

R$ 450,00

"Processos supra"

Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 20 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se.

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:497E9B6F