ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ROLANTE

Seções de Compras, Licitações e Contratos

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA Nº 054/2026

Processo nº 7862/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente a Aquisição de kits de higiene pessoal destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pelo desastre Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorrido no Município de Rolante/RS nos dias 28 e 29 de julho de 2026. Protocolo nº RES-RS-4316006-20260908-01, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Rolante/RS, 05 de novembro de 2026.

 

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Angélica Berwanger
Código Identificador:49CB293C