ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO N° 23.077, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de novembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cristina Matos Amorim
Código Identificador:49D9536A