ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 135/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial.

Participantes:- Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111; - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; e Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.

 

Item

Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas

Unid.

Quantidade

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES

Inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial. Participantes: - Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111; - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.

SERV.

03

R$ 629,00

R$ 1.887,00

 

Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77.

 

Valor Total: R$1.887,00 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais).

 

Alvorada, 07 de outubro de 2026.

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Thierri Rech
Código Identificador:49E51FDE