ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 121/ 2026

Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares ao servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula n°3558, pelo período de dois anos, a contar de 30/03/2026, conforme disciplina o Art. 111, da Lei n° 901/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 09 dias do mês de abril de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ediane Fernanda Decker
Código Identificador:4A0F4D5C