ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA E PAREDE DIVISÓRIA DE VIDRO JUNTO A UBS E CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação da empresa JAMIRVARGAS ANTUNES MOVEIS pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 20.969.729/0001-88, para para o fornecimento de móveis sob medida, paredes em vidro, painel para galeria e balcão em MDF, incluindo a execução, montagem e instalação dos itens, os quais se destinam à Unidade Básica de Saúde e ao Centro Administrativo, localizados respectivamente na Rua do Poço, nº 188, e na Rua do Poço, nº 488, Bairro Centro, neste Município.
Justifica-se a presente contratação pela necessidade de mobiliar, sob medida, a Sala de Almoxarifado da Unidade Básica de Saúde (UBS), com o objetivo de atender às demandas funcionais e operacionais do ambiente. Atualmente, o espaço não dispõe de mobiliário adequado, o que compromete a eficiência no armazenamento, o controle e a conservação dos materiais. Dessa forma, a contratação proposta visa sanar deficiências estruturais e ergonômicas, proporcionando um ambiente mais organizado, seguro e funcional.
A contratação de paredes em vidro justifica-se pela necessidade de aprimorar a organização e funcionalidade do ambiente da Unidade Básica de Saúde (UBS). Considerando que a dinâmica operacional da UBS exige fluxos bem definidos, seguros e eficientes, torna-se essencial restringir o acesso a determinados espaços por motivos de saúde, controle sanitário e segurança dos usuários e profissionais, a instalação das paredes de vidro permitirá a adequada separação dos ambientes, mantendo a visibilidade e o monitoramento das atividades. Dessa forma, a contratação proposta visa proporcionar melhor ordenamento interno, maior eficiência no atendimento e melhores condições de trabalho na UBS.
A instalação do painel para galeria e do balcão em MDF no Centro Administrativo justifica-se pela necessidade de organizar, padronizar e aprimorar o espaço institucional destinado ao atendimento ao público, à divulgação de informações oficiais e ao desenvolvimento das atividades administrativas municipais.
O painel para galeria permitirá a adequada exposição de fotografias, registros históricos e informações institucionais, garantindo comunicação visual organizada e compatível com a estética do ambiente público. Já o balcão em MDF é indispensável para fornecer suporte físico às atividades operacionais realizadas diariamente no local, contribuindo para a melhoria do fluxo de trabalho, da ergonomia dos servidores e do atendimento prestado à população.
O valor total para o fornecimento é de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
Aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.
ALENCAR CECCHIN
Vice Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:4A72ABCD