ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - LEI Nº 13019/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município de Tramandaí/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para a celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de execução, em regime de gestão compartilhada, de ações e serviços de saúde integrantes da Rede de Atenção à Saúde – RAS, compreendendo atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e da Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa (EMAD).

O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município:

https://tramandai.rs.gov.br/

Acesso pelo menu: Serviços → Chamamento Público → Lei nº 13.019/2014.


Publicado por:
Jesica Tatiane da Silva Melfior
Código Identificador:4A9E8C01