PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026

PROCESSO Nº: 2026/5128

DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 07 de outubro 2026, às 10h30min.

Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 para os itens com valores inferiores a R$ 80.000,00 e Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00.

OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de materiais de pintura para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

 

Taquara, 15 de setembro de 2026.

 

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal de Taquara