ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2025

 

CONTRATO Nº 003/2025

PROCESSO Nº 1037/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa GAIA SUL AMBIENTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.598.828/0001-03, estabelecida na Rua Arnaldo da Costa Bard, nº 2940, Sala 805, Edifício Fleming, Bairro: Centro, no município de Taquara/RS, CEP: 95.600-090. Neste ato representado por sua representante legal a Sra. Heloísa Maria Luciano, portador do CPF nº. 423.***.***-59, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 003/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar de 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 03 de dezembro de 2025.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

HELOÍSA MARIA LUCIANO

Gaia Sul Ambiental, Projetos, Engenharia e Consultoria LTDA - ME

Contratada 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:4B02B846