ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM À ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA GIUSSEPPE GARIBALDI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedida uma Placa de homenagem à ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA GUISEPPE GARIBALDI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente pela preservação da Cultura Italiana e pelas ações sociais desenvolvidas em benefício da comunidade.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:4B4B1576