ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
“REVOGA A PORTARIA Nº 897/23 E DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA, CONFORME ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2020”

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 1.296, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

 

“REVOGA A PORTARIA Nº 897/23 E DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA, CONFORME ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2020”

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 5.100/20 e com o Memorando 1Doc nº 20.111/25 da Secretaria de Meio Ambiente, resolve:

 

Art. 1º – Designar COMISSÃO PARA ANÁLISE DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA, CONFORME ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2020, conforme indicação abaixo:

 

COMISSÃO

 

•

JESSICA PIVETTA DE TOLEDO , Biólogo, matrícula 7373-3

 

•

OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA, Auxiliar Administrativo, matrícula 5467-4

 

•

KAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA, prestadora de serviço terceirizado através de Contrato com a SMAM

 

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 897 de 25 de outubro de 2023.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

ADELAR DE SENA RODRIGUES

Secretário de Administração  


Publicado por:
Rosselito Leal de Castro
Código Identificador:4C0FFC15