ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CONTRATAÇÃO TREMN DA ALEGRIA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 16/2026 DISPENSA Nº: 10/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: VANUSA ELIZABETE CARDOSO PORTO

CNPJ/CPF: 39.906.653/0001-70

OBJETO:Contratação Trem daAlegria para conduzirpopulação na Av. Uruguai,fazendo passagem nos dias6 e 7 de março pela

passarela no Carnaval de2026 do Chui.

11.500,00 11.500,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO:Deverá ser executado em Imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da

seguinte dotação:08 SECRETARIAMUNIC. DEESPORTES,CU

LT.E TUR0801 13 392 80 3740 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 23 de fevereiro de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 23/02/26

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:4C158D25