ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Comunicações Administrativas
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CONTRATAÇÃO TREMN DA ALEGRIA
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 16/2026 DISPENSA Nº: 10/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: VANUSA ELIZABETE CARDOSO PORTO
CNPJ/CPF: 39.906.653/0001-70
OBJETO:Contratação Trem daAlegria para conduzirpopulação na Av. Uruguai,fazendo passagem nos dias6 e 7 de março pela
passarela no Carnaval de2026 do Chui.
11.500,00 11.500,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR
PRAZO:Deverá ser executado em Imediato da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da
seguinte dotação:08 SECRETARIAMUNIC. DEESPORTES,CU
LT.E TUR0801 13 392 80 3740 33903905000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Segunda-Feira, 23 de fevereiro de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 23/02/26
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:4C158D25