ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS JULHO/2023
Contrato nº 39/2023.
Dispensa de licitação nº 158/2023.
Empresa: SANSON CADINI & SAMUJEDEN SERVIÇOS DE MARKETING PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 30.579.552/0001-67.
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de serviços de editoração/pré-impressão e de multimídia para atuar no projeto de produtos gráficos e multimídia do Município.
Valor: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
Prazo: 04/07/2024.
Data: 04/07/2023.
Contrato nº 40/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023.
Empresa: RAMIRIS DOS SANTOS, CNPJ nº 26.597.504/0001-24.
Objeto: contratação de show baile com a Banda “Os cometas”, para o Jantar Italiano, a ser realizado no Clube Estrela do Sul, no dia 15 de julho de 2023.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Prazo: 11/09/2023.
Data: 11/07/2023.
Contrato nº 41/2023.
Registro de Preços de Outro Órgão nº 08/2023.
Ata de Registro de Preços nº 027/2022 (CIRAU)
Empresa: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor novo tipo sedan - ano/modelo 2024 – GM ONIX PLUS, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Valor: R$ 110.611,26 (cento e dez mil e seiscentos e onze reais e vinte e seis centavos).
Prazo: 25/07/2026.
Data: 25/07/2023.
Contrato nº 42/2023.
Pregão Eletrônico nº 11/2023.
Empresa: TAISA BERNARDI NEGRI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.832/0001-75.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, dos alunos da rede de educação básica pública.
Valor: R$ 5.219,40 (cinco mil duzentos e dezenove reais com quarenta centavos).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 31/07/2023.
Contrato nº 43/2023.
Pregão Eletrônico nº 11/2023.
Empresa: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.566.347/0001-22.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, dos alunos da rede de educação básica pública.
Valor: R$ 3.282,38 (três mil duzentos e oitenta e dois reais com trinta e oito centavos).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 31/07/2023.
ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 06/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 48/2018
Contratada: SOCIEDADE MÉDICA BRASILEIRA PRÓ VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.575/0001-39.
Objeto: contrato para prestação de serviços médicos de clínica geral.
Aditivo de prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 06/2019, conforme estabelece a Cláusula Sexta, pelo prazo de até 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
Data: 12/07/2023.
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 36/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2022
Contratada: GFC TELECOM LTDA ME, CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13.
Objeto: contrato para prestação de serviços de fornecimento de internet para as Secretarias Municipais.
Aditivo de prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 36/2022, por 07 (sete) meses, a contar de 01 de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, através de termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com a previsão contida no art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data: 31/07/2023.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 35/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2022
Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32
Objeto: contrato para prestação de serviços para manutenção preventiva do sistema de videomonitoramento municipal.
Aditivo de prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 35/2022, por 07 (sete) meses, a contar de 01 de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, através de termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com a previsão contida no art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data: 31/07/2023.
ADITIVO Nº 25 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos), baseando-se no reajuste de 2,02%; e passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 4,73 (quatro reais e setenta e três centavos), baseando-se no reajuste de 1,72%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 16.292,874 litros de gasolina comum, com reajuste de R$0,11 (onze centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 1.792,22 (mil e setencetos e noventa e dois reais com vinte e dois centavos), e 38.635,811 litros de diesel S500, com reajuste de R$0,08 (oito centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 3.090,86 (três mil noventa reais com oitenta e seis centavos).
Data: 10/07/2023.
ADITIVO Nº 26 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos), baseando-se na dedução de 2,76%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 15.778,69 litros de gasolina comum, com dedução de R$0,15 (quinze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.366,80 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais com oitenta centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 17/07/2023.
ADITIVO Nº 27 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos), baseando-se no reajuste de 1,25%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 59.023,295 litros de diesel S10, com reajuste de R$0,06 (seis centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 3.541,40 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos), baseando-se na dedução de 1,26%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 15.778,69 litros de diesel S500, com dedução de R$0,06 (seis centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.212,67 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 24/07/2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:4C37B4F1