ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º098/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º098/2026

OBJETIVO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos visando a Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município – RPPS. A Avaliação Atuarial ordinária realizada de acordo com os critérios e especificações exigidos pela Secretaria de Previdência, constantes na Portaria MF nº 464, de 19/11/2018, e suas respectivas Instruções Normativas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.624.729/0001-00. CONTRATADA: a empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, sediada em Porto Alegre, na Avenida Carlos Gomes n° 141 sala 608, Bairro Auxiliadora– Porto Alegre – RS, CEP 90.480-003, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.531.195/0001-57. Valor total: O preço para o presente ajuste é de R$8.188,01 (oito mil e cento e oitenta e oito reais e um centavo) anuais, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, que serão pagos mediante a apresentação do relatório dos serviços prestados e referida Nota Fiscal por parte da CONTRATADA. Prazo: O presente instrumento passa a vigorar a contar de 22 de outubro corrente anos, vigorando por 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme previsto em Lei.

 

Vale Verde, 23 de outubro de 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:4C3A57EB