ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DISPENSA
PROCESSO N° 0140/2026
DISPENSA N° 0025/2026
JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA, Prefeito em Exercício de Balneário Pinhal/RS, TORNA PÚBLICO que autorizou a contratação da empresa TJ4 TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.841.658/0001-90, para locação de licença de uso de Software de Gestão de Ponto Eletrônico no modelo SaaS (Software as a Service), pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e o valor de implantação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Art. 75 - inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Balneário Pinhal/RS, 12 de novembro de 2026.
JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Publicado por:
Neuza Araujo Dos Santos
Código Identificador:4C4F7BE9