ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – RESULTADO FINAL

Objeto: Seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 1 do Edital, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tramandaí/RS. A comissão de Seleção, após avaliação, emissão de pareceres pelos pareceristas externos, compilação e classificação, torna pública a classificação preliminar dos inscritos, de acordo com as categorias/incisos previstos em Edital: CATEGORIA ÚNICA - CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROPONENTE, PROJETO, NOTA FINAL: 1º, Tok Produtora, “I Encontro de Coros do Litoral Norte”, 77,0; 2º, Ethel Suzete Haas, “Arte é Saúde”, 75,0; 3º, Fabiane Brasil Machado, “Dança para todos”, 73,5; 4º, Daniel Clementino Gris da Silva, “A pequena princesa”, 72,5; 5º, Rafael Curtinove, “Acústico Volta às aulas”, 72,5; 6º, Santo Graal Brew Pub LTDA, “A cena pop-rock de Tramandaí, 72,5; 7º, Oscar de Lima, “Oficina de improvisação teatral”, 72,0; 8º, Julia Eduarda Lucas Azevedo, “Ballet como ferramenta de pertencimento e inclusão”, 72,0; Desclassificada item 4.1 do edital; Rockarina Agência e Produtora, ”Tramandaí Rock Beach”, 72,0; Richard Néris Sacco, “PodMixar”, 71,5; 9º, Cícero Barreto Bracht, “Vozes do litoral”, 71,0; 10º, 1º suplente, Jogos e Jogos, “Dia de circo!”, 71,0; 2º suplente, Silvia Letícia Mesquita Bueno, “Aprendizagem criativa”, 70,5; 3º suplente, Patrícia Eliete Lucas, A importância do artesanato na construção da independência, e da inclusão: modificando vidas…, 70,0; 4º suplente, Ana Luzia Bittencourt dos Santos, “Ballet para todos: companhia municipal de ballet”, 69,0; 5º suplente,; Renata Borges Morch, “Os malefícios do cigarro”, 68,5,; 6º suplente, Gustavo da Silva Ribeiro, “Marciano ET contação e cantação de um livro infantil de um artista local”, 68,5; 7º suplente, Associação de Artes e Artesanato de Tramandaí, “Artes Litorâneas”, 68,0, 8º suplente, Bruno Fabián Mariotti, “Mágica e ciências”, 68,0; 9° suplente, Gilberto Castro de Oliveira, “Traiartes”, 68,0; 10º suplente, Janaína Dias Magain, “Escarlate”, 67,0; 11º suplente, Patrícia Fernanda da Rosa Ramos, “Tecelagem manual com bambu”, 66,5; 12º suplente, Nereida Viturina Santos, “Curso como fazer bonecas de pano iniciantes”, 66,0; 13° suplente, Diogenes Andrei Silva de Lima, “Crias da noite”, 64,0; 14º suplente, Luciane Estarlei Santos Oss, “Oficinas de dança, clássica, populares, teatro, capoeira”, 64,0; 15º suplente, Equilibrio Espaço Integrado, “ Unidança”, 62,0; 16º suplente, Fabiano Lopes Gomes, “Curso de danças tradicionais”, 60,5. Oportuno destacar que a classificação acima é de caráter preliminar, podendo sofrer alterações em decorrência do provimento de eventual recurso interposto, conforme o caso. Quanto às COTAS previstas em Edital, reforça-se que não houve inscrições às vagas destinadas a pessoas indígenas. Houve duas inscrições às vagas destinadas a pessoas negras. De acordo com o Edital - itens 6.5 e 6.6, as vagas onde não houve inscrições foram remanejadas para a ampla concorrência. Resta DESCLASSIFICADO, conforme item 4.1 do Edital, o proponente Rockarina Agência e Produtora e o projeto “Tramandaí Rock Beach”. Quanto à classificação dos inscritos que obtiveram a mesma pontuação, a Comissão de Seleção, para fins de DESEMPATE, utilizou como primeiro critério a soma das notas no item G do Anexo III e como segundo critério a data de nascimento do proponente (pessoa física) ou data de registro na junta comercial (pessoa jurídica), sendo considerado o que foi registrado primeiro. Com relação aos RECURSOS, recebeu-se 5 recursos. Todos os recursos foram analisados por um terceiro Parecerista, conforme previsto em Edital, e 3 (três) recursos restaram indeferidos. Restaram acolhidos 2 (dois) recursos com mudança de pontuação. As respostas aos recursos serão enviadas ao endereço de e-mail informado pelo proponente no Formulário de Inscrição. Quanto a esta decisão não cabem mais recursos. Os proponentes CLASSIFICADOS passam agora à ETAPA DE HABILITAÇÃO. Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentações conforme sua natureza jurídica. As documentações e demais informações constam no item 14 do Edital, são elas: pessoa física (I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; II - certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Tramandaí; III - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural) e pessoa jurídica ( I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; V - certidões negativas de débitos estaduais e municipais; VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS; VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;). IMPORTANTE FRISAR QUE O PROPONENTE SOMENTE SERÁ HABILITADO APÓS A ENTREGA DE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS. CASO SEJAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO OU NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO EDITAL, O PROPONENTE SERÁ INABILITADO, SENDO CHAMADO NOVO PROPONENTE CONFORME CLASSIFICAÇÃO. A DOCUMENTAÇÃO deverá ser encaminhada através do seguinte endereço eletrônico: editaisculturatramandai@gmail.com ou presencialmente no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Tramandaí, situada na Avenida da Igreja, nº 346, Bairro Centro, CEP 95590-000 das 13h às 19h, primeiro andar, da seguinte forma: incluir no assunto do e-mail e no texto da solicitação do protocolo geral os termos a seguir: FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL .../2023 CATEGORIA […..] – [NOME DO PROPONENTE] Caso o proponente tenha dúvidas, solicitamos que entre em contato através do e mail editaisculturatramandai@gmail.com, telefone (51)3684-9040 ou WhatsApp (51)98912-6520. Comissão de Seleção: Adriana Maria Haubenthal, Graziele Demoliner e Marisabel Lehn.


Publicado por:
Luis Antonio Consul Machado
Código Identificador:4C541240