ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2025
Por este instrumento de Contrato de Prestação de Serviços e fornecimento de material, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC MF sob o nº 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Lucas de Oliveira, nº 49, Sala 602, Novo Hamburgo/RS, inscrita no CNPJ sob nº 17.875.435/0001-82, portadora dos direitos do domínio cespro.com.br, neste ato representada por sua sócia diretora, Sra. GREICI ROSIANE SCHAEFER PETRY, brasileira, maior, casada, portadora do CPF nº 005.283.420-45 e da cédula de identidade nº 6081661214, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA, ajustam entre si o presente termo, através do Processo Administrativo nº0139/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº027/2025, , têm justo e contratado o presente Termo de Contrato, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo.
CLAUSULA SEGUNDA - PRAZO
este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 01 de setembro de 2026, findando em 01 de setembro de 2027.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,44% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de julho/2026, passando assim o valor mensal para R$125,32 (Cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde,28 de agosto de 2026.
Municipio de Vale Verde/RS -
Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Cespro Processamento de Dados LTDA –
Contratada
GREICI ROSIANE SCHAEFER PETRY –
Responsável Legal
Analisei e Aprovei
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº 100.151
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:4C5C44D4