ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 150/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4484/2026 e no parecer jurídico n.º 467/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA E ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de dietas especiais e medicamentos variados para usuários da rede pública de saúde oriundos de concessão por parecer social.
A empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$189,45 (Cento e oitenta e nove reais, quarenta e cinco centavos).
A empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$10.742,49 (Dez mil, setecentos e quarenta e dois reais, quarenta e nove centavos).
O valor total da contratação é de R$10.931,94 (Dez mil, novecentos e trinta e um reais com noventa e quatro centavos).
Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:4C6AB63C