ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026
Processo: 870/2025
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 050/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LENÇOS BRANCOS DO BOM FIM, inscrita no CNPJ sob nº 01.951.161/0001-23.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) objetivando custear as despesas inerentes a realização do Desfile Tradicionalista do Bairro Bom Fim, realizado no dia 13 de setembro de 2026, conforme disciplinado na Lei nº 4.659, de 02 de setembro de 2026, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 10/09/2026 à 31/12/2026, Data de Assinatura: 10/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 10/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: EDISON LUIZ BORBA ACHILLES,
CTG Lenços Brancos Do Bom Fim
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:4C718681