ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 443/2026

Dispõe sobre a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal e nos arts. 4º, 29 e 30 da Lei Municipal nº 1.813, de 11 de dezembro de 2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da programação orçamentária à regular execução das ações e dos serviços municipais no exercício corrente;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam efetuadas, no orçamento do Município de Araricá, transposições, remanejamentos ou transferências de dotações orçamentárias, conforme a natureza da movimentação, no valor total de R$ 1.884.783,06 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e seis centavos), mediante os seguintes acréscimos e reduções:

 

I - acréscimos:

 

Desp.

Or.Un.F.Sf. Proq. P/A

Categoria

Rec.

Rec. STN

Descrição

Valor

750107

02.010.03.092.0113.2214

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

694,98

750172

02.010.04.122.0010.2212

3.3.90.33

0001

501

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.740,34

753028

02.010.04.122.0010.2211

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

626,05

000303

03.010.04.123.0012.2311

3.3.90.14

0001

500

DIÁRIAS - CIVIL

459,08

748463

03.010.04.122.0115.2316

3.1.90.11

0001

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.005,75

748483

03.010.04.122.0116.2312

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.757,40

750005

03.010.04.122.0120.2315

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

28,78

750110

03.010.04.122.0115.2316

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

3.009,10

750142

03.010.04.123.0012.2311

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.993,60

750174

03.010.04.122.0118.2313

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

11.189,04

750207

03.010.04.129.0117.2515

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

10.795,18

000224

04.010.04.122.0004.2411

3.3.90.92

0001

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

297.124,83

000401

04.010.04.122.0004.2411

3.1.90.11

0001

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.636,41

000410

04.010.04.122.0004.2411

3.1.90.13

0001

500

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

239,16

750143

04.010.04.122.0004.2411

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.582,80

750281

04.010.04.122.0004.2411

3.3.90.35

0001

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

609,92

753045

04.010.04.122.0004.2411

3.3.90.36

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

98.107,93

000505

05.010.04.121.0002.2519

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

750145

06.010.12.122.0046.2612

3.3.90.40

0020

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

7.178,40

750266

06.010.12.122.0046.2612

3.1.90.94

0020

500

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.917,13

753163

06.010.12.361.0047.2613

3.3.90.30

0020

500

MATERIAL DE CONSUMO

3.976,88

753195

06.010.12.122.0046.2611

3.3.90.39

0001

573

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500,00

748855

06.020.12.365.0130.2614

3.1.90.94

0031

540

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

170,81

753151

06.020.12.361.0047.2613

3.3.90.39

0031

540

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.000,00

753179

06.020.12.365.0130.2614

3.3.90.39

0001

573

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

171.150,82

753180

06.020.12.361.0047.2613

3.3.90.39

0001

573

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

405.510,57

753183

06.020.12.361.0047.2613

3.3.90.30

0001

573

MATERIAL DE CONSUMO

25.205,35

753184

06.020.12.365.0130.2614

3.3.90.30

0001

573

MATERIAL DE CONSUMO

12.782,34

753198

06.020.12.365.0041.2615

3.1.90.13

0001

573

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.417,01

753199

06.020.12.365.0130.2614

3.1.90.13

0001

573

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

76.788,87

000613

06.040.12.361.0046.2618

4.4.90.52

1062

550

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.756,00

000684

06.040.12.361.0046.2618

3.3.90.39

1062

550

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.024,30

000715

07.010.08.244.0137.2711

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

66.648,00

000716

07.010.08.244.0137.2711

4.4.90.52

0001

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

337,50

000972

07.010.08.243.0030.2715

3.1.90.94

0001

500

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.327,72

749225

07.010.08.244.0137.2712

3.3.90.32

0001

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.044,00

750147

07.010.08.244.0137.2711

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

851,00

750217

07.010.08.244.0137.2714

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

33,40

753159

07.010.08.243.0030.2715

3.3.90.93

0001

500

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

244,86

749239

07.020.08.244.0109.2717

3.3.90.32

1112

660

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.700,00

753194

07.040.08.243.0027.2222

3.3.90.30

0001

501

MATERIAL DE CONSUMO

210,00

748953

08.010.10.122.0131.2811

3.3.90.14

0040

500

DIÁRIAS - CIVIL

739,77

750148

08.010.10.122.0131.2811

3.3.90.40

0040

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.101,20

753192

08.010.10.122.0131.2811

3.3.90.46

0001

635

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

24.957,30

753196

08.010.10.122.0131.2811

3.3.90.39

0001

635

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500,00

000791

08.020.10.301.0132.2813

3.1.90.94

0040

500

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.670,77

000792

08.020.10.301.0132.2813

3.3.90.30

0040

500

MATERIAL DE CONSUMO

60,00

749034

08.020.10.301.0132.2813

3.1.90.11

4500

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

112.777,75

750072

08.020.10.301.0132.2813

3.1.90.11

4011

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.453,17

750167

08.020.10.301.0132.2813

3.3.90.39

0040

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.096,40

750260

08.020.10.301.0132.2813

3.3.90.46

0040

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

19.276,43

753173

08.020.10.301.0132.2813

3.1.90.11

0001

635

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.964,97

753174

08.020.10.301.0132.2813

3.1.90.13

0001

635

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.919,07

753185

08.020.10.304.0135.2814

3.3.90.93

4011

621

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

269,90

753189

08.020.10.301.0132.2813

3.3.90.39

0001

635

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.400,00

753191

08.020.10.304.0135.2814

3.1.90.11

4502

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

000908

09.010.15.452.0125.2912

4.4.90.52

0001

704

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.530,00

000921

09.010.15.452.0125.2911

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.900,00

750120

09.010.15.452.0125.2912

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.405,02

002115

10.010.27.812.0103.2103

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.400,00

002116

10.010.27.812.0103.2105

3.3.90.31

0001

500

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

3.143,90

750154

10.010.27.812.0103.2102

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

406,34

000694

11.010.20.605.0087.2112

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.792,80

002168

11.010.20.605.0087.2113

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.446,75

750102

11.010.20.605.0087.2113

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

10.475,93

750401

11.010.20.608.0087.1139

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

7.553,00

753182

11.010.20.608.0087.2116

4.4.90.51

0001

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.300,58

001412

12.010.16.122.0141.2121

3.1.90.94

0001

500

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.375,02

000535

14.010.13.392.0054.2142

3.1.90.11

0001

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.676,76

001503

14.010.13.392.0054.2141

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

214,50

001505

14.010.13.392.0054.2141

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.062,50

001542

14.010.13.392.0522.2146

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

208.722,00

003637

14.010.13.392.0522.2146

3.3.90.31

0001

500

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

14.002,00

000979

16.010.18.542.0063.2161

3.1.90.13

0001

500

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

976,35

749931

16.010.18.542.0444.2162

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

5.129,03

750151

16.010.18.542.0063.2161

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

993,60

753181

16.010.18.542.2099.2164

3.3.90.93

0001

500

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

129,25

750193

18.010.04.126.0017.2415

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

850,00

753110

18.010.26.782.0068.2886

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

7.111,54

753115

18.010.11.334.0040.2887

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

624,15

 

Total

1.884.783,06

 

II - reduções:

 

Desp.

Or.Un.F.Sf. Proq. P/A

Categoria

Rec.

Rec. STN

Descrição

Valor

750318

02.010.06.182.0182.2217

3.3.90.30

0001

501

MATERIAL DE CONSUMO

1.321,03

748529

03.010.04.125.0121.2516

3.1.90.11

0001

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.005,75

000406

04.010.04.122.0004.2411

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.107,58

750185

04.010.04.122.0004.2412

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.626,68

002546

06.010.12.122.0046.2612

3.3.90.30

0020

500

MATERIAL DE CONSUMO

11.155,28

750264

06.010.12.122.0046.2612

3.1.90.11

0020

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.917,13

000104

06.020.12.367.0052.2616

3.1.90.11

0031

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

170,81

753059

06.020.12.365.0130.2614

3.1.90.11

0031

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

000615

06.040.12.361.0046.2618

4.4.90.51

1062

550

OBRAS E INSTALAÇÕES

250,00

006802

06.040.12.361.0046.2618

3.3.90.30

1062

550

MATERIAL DE CONSUMO

21.530,30

000714

07.010.08.244.0137.2711

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

370,90

000772

07.020.08.244.0109.2717

3.3.90.39

1112

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.700,00

749024

08.020.10.301.0132.2813

3.3.90.34

4500

600

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

147.777,75

750078

08.020.10.301.0132.2813

3.3.90.39

4011

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.453,17

750309

08.020.10.301.0132.1819

4.4.90.52

0040

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

49.944,57

753062

08.020.10.304.0135.2814

3.3.90.30

4011

621

MATERIAL DE CONSUMO

187,90

753063

08.020.10.304.0135.2814

3.3.90.39

4011

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

82,00

000939

09.010.15.452.0125.2911

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

1.405,02

750303

09.010.15.451.0069.1913

4.4.90.51

0001

704

OBRAS E INSTALAÇÕES

783.096,30

753117

09.010.15.452.0125.1916

4.4.90.51

0001

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

506.747,04

002119

10.010.27.812.0103.2105

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

1.451,00

002121

10.010.27.812.0103.2103

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

1.692,90

002399

10.010.27.812.0103.1007

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.400,00

753092

10.010.27.812.0103.2101

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

406,34

002268

12.010.16.122.0141.2121

3.1.90.11

0001

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.375,02

000794

14.010.13.392.0054.1144

4.4.90.51

0001

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

753065

14.010.13.392.0522.2146

3.3.90.36

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.500,00

753067

14.010.13.392.0522.2146

3.1.90.11

0001

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

753091

14.010.13.392.0054.2141

3.3.90.46

0001

500

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

420,00

753097

14.010.13.392.0522.2146

3.3.50.43

0001

500

SUBVENÇÕES SOCIAIS

100.000,00

750031

15.010.99.999.0999.2417

9.9.99.99

0001

500

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

134.102,90

750150

18.010.04.122.0018.2881

3.3.90.40

0001

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

67,04

750192

18.010.04.126.0017.2415

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

850,00

750413

18.010.04.122.0018.2882

3.3.90.39

0001

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.044,50

753100

18.010.06.183.0021.2884

3.3.90.30

0001

500

MATERIAL DE CONSUMO

624,15

 

Total

1.884.783,06

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1º Dia do mês de julho de 2026.

 

Registre-se e publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração

 

KARIN MARION PILGER FISCHBORN

Secretária Municipal da Fazenda


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:4C79E9FD