ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 14/2026
SÚMULA DE CONTRATO Nº 14/2026
Referente Processo Licitatório nº 32/2026 - Dispensa nº 17/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
A empresa contratada LAR D’ANNAS, inscrita no CNPJ sob nº 63.919.091/0001-83, com sede no município de ERNESTINA/RS.
O valor total da contratação é de R$ 3.179,00 (três mil, cento e setenta e nove reais) mensais. PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Jaires de Almeida Bueno. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 04 de março de 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal – Em Exercício
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:4D390204